Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Orvalho da Amazônia estabelece a presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), com o objetivo de garantir transparência, segurança e respeito aos direitos de seus clientes.

2. PRAZO PARA DEVOLUÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

2.1. O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

2.2. A Orvalho da Amazônia concede, adicionalmente, um prazo estendido de até 30 (trinta) dias corridos para solicitação de devolução, desde que respeitadas as condições estabelecidas nesta política.

2.3. Para que a devolução seja aceita, o produto deverá:

  • Estar sem indícios de uso;

  • Estar em sua embalagem original;

  • Estar em perfeitas condições;

  • Estar acompanhado do comprovante de compra.

3. PRODUTOS DE USO PESSOAL

3.1. Os produtos comercializados são de uso pessoal, motivo pelo qual não serão aceitas devoluções de itens que apresentem sinais de uso, em razão de questões de higiene e segurança sanitária.

4. PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

4.1. A solicitação deverá ser realizada por meio dos seguintes canais:

4.2. O cliente deverá informar:

  • Número do pedido;

  • Motivo da solicitação;

  • Registro fotográfico do produto, quando aplicável.

4.3. Após análise, serão fornecidas as instruções para envio do produto.

4.4. O envio deverá ser realizado para o seguinte endereço:

Endereço: R. Narciso Malaquias da Silva, 157 - Ouro Preto do Oeste - RO, 78920-000 

4.5. Não serão aceitos produtos enviados sem solicitação prévia.

5. PRODUTOS COM DEFEITO, AVARIA OU EM DESACORDO

5.1. O cliente deverá inspecionar o produto no ato do recebimento.

5.2. Em caso de:

  • Defeito de fabricação;

  • Avaria;

  • Produto em desacordo com o pedido;

o cliente deverá comunicar imediatamente a empresa.

5.3. Nesses casos, o cliente poderá optar por:

  • Substituição do produto;

  • Reembolso integral;

  • Recebimento de novo item.

6. EXCEÇÕES E ITENS NÃO ELEGÍVEIS PARA DEVOLUÇÃO

6.1. Não serão aceitas devoluções nos seguintes casos:

  • Produtos perecíveis;

  • Produtos personalizados ou sob encomenda;

  • Produtos de cuidados pessoais após o uso;

  • Materiais perigosos, líquidos inflamáveis ou gases.

6.2. Também não serão aceitas devoluções de:

  • Produtos adquiridos em promoção ou liquidação;

  • Cartões-presente (gift cards).

7. TROCAS

7.1. Para realização de troca, recomenda-se a devolução do item originalmente adquirido, seguida da realização de novo pedido.

8. CUSTOS DE ENVIO

8.1. Nos casos de direito de arrependimento (até 7 dias) ou defeito, os custos de envio serão de responsabilidade da Orvalho da Amazônia.

8.2. Nos demais casos, os custos poderão ser atribuídos ao cliente.

9. REEMBOLSOS

9.1. Após o recebimento e análise do produto, o cliente será informado quanto à aprovação do reembolso.

9.2. Sendo aprovado, o valor será restituído por meio da mesma forma de pagamento utilizada na compra.

9.3. O prazo para processamento do reembolso é de até 10 (dez) dias úteis, podendo variar conforme a instituição financeira.

9.4. Caso o valor não seja identificado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, o cliente deverá entrar em contato com a empresa.

10. VENDAS INTERNACIONAIS

10.1. Para pedidos destinados à União Europeia, aplica-se o prazo de até 14 (quatorze) dias corridos para desistência, independentemente de justificativa.

10.2. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado do comprovante de compra.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Em caso de dúvidas, o cliente poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected].

11.2. A Orvalho da Amazônia reserva-se o direito de alterar esta política a qualquer tempo, mediante publicação atualizada em seu site.